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Um casal procurou os meios legais para tentar realizar o casamento entre ambos, que são filhos dos mesmos pais, porém se apaixonaram e, como a família é religiosa, estariam tentando se casar no Cartório e depois na Igreja. Oficial e Advogado consultados.
A reportagem procurou o oficial Alberto Scarpa Varanda (Dedé), em seu Cartório, na Rua José Bonifácio, Centro, para saber se existe esssa possibilidade.
“Os irmãos, sejam unilaterais (meio-irmãos) ou bilaterais (irmãos do mesmo pai e mãe), não podem se casar.
Primos podem se casar, já que a proibição do casamento entre parentes e os impedimentos matrimoniais vão até parentes de terceiro grau, e primos são considerados colaterais em quarto grau”.
O que a reportagem apurou é que a moça estaria tentando uma estratégia diferente para conseguir o objetivo, ou seja, trocar seu nome e sobrenome.
Dedé pediu para que entrássemos em contato novamente com a moça e pegasse o nome dela e do irmão para tentar pesquisar se ocorreu alguma alteração na legislação, mas, a princípio, não.
Eles não residem em Matão, e sim em uma cidade vizinha, mas decidiram procurar Matão para tentar a oficialização do enlace matrimonial.
Foi solicitado para que nossa reportagem não divulgasse a cidade e o nome dos envolvidos, sendo respeitado o pedido.
Agora, é esperar se a Justiça vai aceitar (ou não) a solicitação de troca de nome e sobrenome.
Segundo um advogado que consultamos, não existe nenhum Impedimento Legal para união entre dois irmãos, porém teria o problema biológico, no caso genético (prole).
Quanto ao nome, pode sim trocar por meio judicial, mas retirar o sobrenome é muito complicado, sendo mais tranquilo alterar a ordem dos sobrenomes.
Exemplo: de Silva Santos para Santos Silva.
FONTE: Matão Urgente
